Cursos
2016_05_DIR_7

SOCIEDADES COMERCIAIS E CONTRATOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL (4h)

75.00 + IVA

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Descrição

Este seminário tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos para:

  • Compreender a importância da estruturação societária de uma atividade empresarial
  • Dominar os mecanismos societários à disposição do empresário
  • Conhecer os contratos mais importantes na estruturação de uma empresa
  • Munir-se de ferramentas legais essenciais para desenvolvimento de uma Start Up

Empresários ou futuros empresários.

 

I – Estruturas Societárias e a Atividade Empresarial

  • A atividade empresarial desenvolvida através de sociedades comerciais
  • Os tipos de sociedades; opções, riscos e vantagens
  • Relações entre os sócios; acordos parassociais; responsabilidade dos sócios, administradores e gerentes
  • Meios internos e externos de financiamento das sociedades
  • Relações entre sociedades comerciais

II – Contratos de Organização da Atividade Empresarial

  • O consórcio; a associação em participação; as parcerias; outros
  • Regras essenciais de estrutura e funcionamento; a responsabilidade

III – Contratos de Execução da Atividade Empresarial

  • Contratos de agência; contratos de franchising; contratos de concessão; outros
  • A sua relevância económica e jurídica; principais regras de funcionamento
  • Os direitos e obrigações essenciais das partes; a responsabilidade

IV – O Caso das Startups em Especial

  • A importância da estrutura societária adequada; precauções a considerar numa estratégia de crescimento
  • Capital de risco e sociedades comerciais: como estruturar uma relação mutuamente vantajosa; direitos e obrigações essenciais; a autonomia dos sócios perante o desinvestimento do capital de risco
  • Assiduidade
  • Avaliação continua

Nelson Raposo Bernardo

Sócio da sociedade de advogados Raposo Bernardo & Associados – Sociedade de Advogados, RL., desde 2002. Advogado, inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, desde 1993. Principais áreas de intervenção (advocacia): Direito Bancário e Financeiro, Direito Comercial, Direito Civil e Mercado de Capitais.

Docente do ISCTE/INDEG, especialmente em mestrados e pós-graduações, em disciplinas relacionadas com o Direito de Empresa, Empresas Familiares e com o Empreendedorismo. Docente, desde o ano letivo de 1991/1992 e durante 18 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Departamento de Ciências Jurídicas: disciplinas, com especial incidência, Direito Comercial, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito do Trabalho.

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